Processo 153160/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2011 17:08
Autuado em 29/03/2011 17:08
Oficio de encaminhamento 020/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1633/2012 da Segunda Câmara, de 04/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão   1633/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
27/06/2012 Acórdão   1633/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
Interessado IVAN CARLOS CARPENEDO
Interessado NELSON CANAN

Juntadas
DataDescrição
22/05/2012 12:24 AR de devolução dos autos físicos
11/01/2012 10:49 Juntada de AR ofício 1921/11-OCN-DCM
19/12/2011 10:40 do Protocolo 741066/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/12/2011 Ofício de Contraditório   1921/ 2011 14/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2012 436 Acórdão nº 1633/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2853/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5251/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2012 14:20 DP  
24/07/2012 12:47 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1734/2012 -
10/07/2012 09:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 935/2012 -
05/07/2012 13:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 481/2012 -
27/06/2012 15:28 S2C Acórdão nº 1633/2012 -
27/06/2012 15:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 948/2012 -
10/05/2012 09:18 GCHEB  
04/05/2012 09:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 1683/2012 -
04/05/2012 09:08 SMPjTC Parecer nº 5107/2012 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela regularidade das contas.
10/04/2012 08:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 818/2012 -
08/12/2011 11:05 DCM Informação nº 433/2012 -
08/12/2011 11:05 DCM Ofício de Contraditório nº 1921/2011 -
05/12/2011 11:11 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2853/2011 -
02/12/2011 08:11 SMPjTC Parecer nº 8867/2011 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade e citação do responsável.
26/05/2011 13:36 DCM Instrução nº 3024/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2011 17:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5251/2011 -

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